A segunda Sessão Ordinária do mês de março acontece nesta segunda-feira, dia 15 de março de 2021, às 18:15 horas no modo virtual através do aplicativo WhatsApp.
A sessão será realizada virtualmente em atendimento ao DECRETO Nº 2.939 de 23 de Fevereiro de 2021 com a finalidade de prevenção e contenção do avanço de contágio do novo Coronavírus (COVID-19).
Estão previstos para serem pautados na Ordem do Dia 07 (sete) Projetos de Lei de origem Executiva; 01(um) Projeto de Lei de origem Legislativa e 04 (quatro) Requerimentos de origem Legislativa, conforme segue:
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
– PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Enfermeira e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 022/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter emergencial, na função de Operador de Máquinas e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 023/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter emergencial, na função de Professor de Língua Portuguesa, Professor de Geografia, Professor e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – Altera § 1º e § 2º do art. 1º da Lei nº 2604/16 – Programa Mais Médicos e da outras providências.
-PROJETO DE LEI Nº 025/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário na função de Psicólogo e dá outras providências
– PROJETO DE LEI Nº 026/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter emergencial, na função de Fonoaudiólogo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA:
– PROJETO DE LEI Nº 001/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman – “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Arvorezinha e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.
REQUERIMENTOS DE ORIGEM LEGISLATIVA:
– Requerimento nº 010/2021, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – Requer ao Executivo Municipal, no sentido de abrir parcialmente as creches municipais.
– Requerimento nº 011/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman – Requer ao Executivo Municipal no sentido de conceder incentivos às empresas Imprell Editora Gráfica Ltda e Zanchim e Basso Ltda (Tia Inês Alimentos), com a doação de área de terras para construção de suas novas sedes.
– Requerimento nº 012/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman – Requer ao Executivo Municipal no sentido de autorizar a abertura do comércio não essencial, com atendimento de apenas um cliente por vez, sempre adotando todos os protocolos de prevenção ao coronavírus.
– Requerimento n° 013/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – Requer ao Executivo Municipal no sentido de dar prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos, atendentes de creches e profissionais de educação física.
Os Projetos de Lei estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br.
