Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2018.
Os vereadores receberam um Convite para participar de uma viagem cultural para Itália junto da comitiva que visa assinatura do Pacto de Amizade entre Arvorezinha e Alpago, o Presidente do COMVERS – Comitato Vêneto do Estado do Rio Grande do Sul, o Senhor Ismael Rosset esteve presente e reforçou o convite e ressaltou a importância da presença dos nobres vereadores junto a comitiva para participar da solenidade de assinatura do Pacto de Amizade entre as duas cidades, O senhor Ismael frisou que com a assinatura do Pacto “os arvorezinhenses terão uma porta aberta para a Itália e consequentemente a Europa”.
Na ordem do dia estavam cinco Projetos de Lei do Executivo, um Requerimento e um Relatório. Sendo que dois Projetos de Lei foram aprovados, juntamente com o Requerimento e o Relatório. Três Projetos de Lei foram baixados para estudo.
Aprovados
O Projeto de Lei 041 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário na função de Professor de Matemática.
O Projeto de Lei 044 autoriza a abertura crédito especial, no valor de R$ 64.776,79.
O contador da Prefeitura Municipal Renan Patias dos Santos, esteve presente e explicou a importância da aprovação deste Projeto de Lei por se tratar de superávit financeiro referente ao Exercício Orçamentário 2017.
O Requerimento nº 003/2018 – de autoria dos vereadores da bancada do PP e PMDB, requerer seja oficiado a Administração Municipal de Arvorezinha para que firme parceria, modalidade CONVÊNIO com o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró Segurança Pública) de Arvorezinha, objetivando auxílio moradia para os Servidores da Segurança Pública (Brigada Militar e Policia Civil) lotadas em Arvorezinha – RS, nos mesmos moldes da já editada Lei Municipal nº 2182/2011.
O Relatório de Comissão Especial, Portaria 002 de 09 de junho 2017.
Projetos baixado para estudo
O projeto de Lei 040 obriga à instalação de mecanismos de segurança nos estabelecimentos bancários.
O projeto de Lei 042 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Motorista.
O projeto de Lei 043 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário na função de Cozinheira, e dá outras providências.
Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365
