Poder Legislativo Municipal realizará nesta segunda-feira, 18 de abril mais uma Sessão Ordinária, a partir das 18h 15min. Você pode acompanhar a transmissão da Sessão através da página da Câmara de Vereadores pelo facebook: https://www.facebook.com/camaraarvorezinha De Ordem Executiva:
PROJETO DE LEI Nº 028/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 029/2022 – Altera inciso XIII do art. 8º da Lei nº 3208/2019 – que Estabelece a Política de Desenvolvimento Econômico e Social e Estímulos Fiscais às empresas que pretenderem se instalar ou ampliar no Município de Arvorezinha, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 030/2022 – Cria o Programa de Incentivo a Correção do Solo e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Oficial Administrativo e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – Dispõe sobre a Inspeção industrial sanitária de produtos de origem animal no Município de Arvorezinha e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar especiais e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 036/2022 – Concede auxílio às Associações de Estudantes Universitários e dá outras providências.De Ordem Legislativa:
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.
REQUERIMENTO Nº 007/2022 – requerer a este Legislativo e também que seja oficiado ao Executivo Municipal, no sentido de conceder auxílio financeiro ao DTG Estância da Figueira, no valor de R$ 12.000,00, sendo o valor dividido entre os Poderes Legislativo e Executivo, para a realização de Rodeio Crioulo.
REQUERIMENTO Nº 008/2022 – requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de ceder gratuitamente o Ginásio Poliesportivo Aquilino Marin ao Sport Club Penharol para disputa da Liga Sul-Rio-Grandense Dalponte de Futsal, categoria Livre, Sub 15 e Sub 18, além de providenciar o transporte quando os jogos forem fora do nosso Município, e o pagamento da arbitragem quando os jogos forem realizados em casa.
REQUERIMENTO Nº 009/2022 – requerer que seja oficiado à Secretaria Estadual dos Transportes e ao DAER no sentido de instalar um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Mathilde Gehlen na rodovia ERS 332, no Distrito de Pinhal Queimado, Município de Arvorezinha.
REQUERIMENTO Nº 010/2022 – requerer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de conceder um auxílio financeiro de R$ 3.000,00 à comunidade da Linha São José para possibilitar a substituição da iluminação do Ginásio de Esportes por lâmpadas de LED.
REQUERIMENTO Nº 011/2022 – requerer que seja oficiado ao DAER no sentido de providenciar as informações e registros de acidentes ocorridos no ano de 2022 na ERS 332 no trecho entre Arvorezinha e Soledade. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de maio às 18h 15min.
