O Poder Legislativo Municipal realizou nesta segunda-feira, 04 de abril mais uma Sessão Ordinária, a partir das 18h 15min. Confira que pautou a Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 026/2022 – Estabelece o índice sobre a revisão geral das remunerações dos do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, servidores do Plano de Carreira do Magistério Público, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Arvorezinha/RS e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 027/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, nas funções de Técnico em Enfermagem, Assistente Social e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – Origem: Poder Legislativo “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da câmara de vereadores de arvorezinha e agentes políticos e dá outras providências”.
REQUERIMENTO Nº 005/2022 – tornar facultativo em nosso Município o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo e dispensar o uso obrigatório de máscara de proteção individual para circulação em espaços fechados públicos e privados acessíveis ao público, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados de uso coletivo, exceto nos estabelecimentos destinados à prestação de serviço de saúde, públicos e privados.
REQUERIMENTO Nº 006/2022 – Providenciar a pavimentação da rua João Ferri, com localização próximo a ervateira Sanson, onde interliga o calçamento ao asfalto de acesso à Linha Sabadin.
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2022 – Moção de Apoio aos servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do sul, reivindicando os seguintes pleitos: O reajuste salarial; A equiparação com capitães; Promoções; Aposentadorias; Paridade e integralidade após 2015; Reajuste de diárias; Promoção no estágio probatório; Regime de recuperação fiscal e o chamamento de todos os aprovados do último concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de abril às 18h 15min.
