Acontece na próxima terça-feira, dia 06 de outubro, às 16:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha, a primeira Sessão Ordinária do mês de outubro.
Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.
Desta forma, após cada sessão, as mesmas serão disponibilizadas para serem visualizadas através da página da Câmara de Vereadores no Facebook, com o objetivo de garantir a todos o acesso à informação. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total.
Estão previstos para pautarem na Ordem do Dia 01 (um) Projeto de Lei e 01 (um) Veto de origem Executiva e 01 (um) Projeto de Lei de origem Legislativa, conforme segue:
VETO:
– Veto do Prefeito Municipal as emendas ao Projeto de Lei nº 107/2020.
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
– Projeto de Lei Nº 112/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor R$ 442.903,77, e dá outras providências;
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA:
– Projeto de Lei Nº 004/2020 – Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública em virtude do surto epidêmico do novo Coronavírus – Covid-19.
Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
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