Público acompanhou os trabalhos da tarde de quarta-feira
Na tarde de quarta-feira, dia 22, os vereadores estiveram reunidos para mais uma sessão ordinária. Na pauta do dia estiveram 12 projetos, nove do Executivo e três do Legislativo e um requerimento, todos foram aprovados.
Professores, empresários, secretários, representante do Sindicato dos Servidores Municipais e população estiveram acompanhando os trabalhos.
O projeto 024 autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para ampliação da empresa Ervateira Gaúcha da Serra, através da criação de uma nova unidade a instalar-se em Linha Gramado, como forma de abertura de vagas no mercado de trabalho local. Os incentivos a serem concedidos serão: fornecimento de 50m² de brita, fornecimento de material de construção até o valor de R$ 40 mil, realização de escavações e terraplanagem até o limite de 50h máquinas, fornecimento de pedras PVS para pavimentação de 2,5 m² com fornecimento do pó de brita, isenção de tributos municipais decorrentes da localização licença de construção, instalação e atividade da empresa e licenciamento ambiental pelo período de dois anos.
O projeto 025 autoriza o Poder Executivo a transferir o valor de R$ 3 mil para a Acisar/CDL, referente a patrocínio encaminhado pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
O projeto 026 concede reajuste salarial de 4% a partir de 01 de abril de 2015 e 2,55% a partir de 01 de outubro de 2015, sobre os vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do município. O reajuste previsto no artigo anterior abrangerá a todos os servidores municipais, independentemente do regime jurídico e quadros a que pertencem, inclusive extensivo aos cargos em comissão e suas respectivas funções gratificadas, celetistas, inativos e pensionistas.
O projeto 027 autoriza o Poder Executivo a alienar mediante procedimento de leilão público observando o valor mínimo de avaliação, os bens patrimoniais: impressora HP, cadeiras, distribuidor líquido, roçadeiras sthil, motoniveladora e caminhão escada.
Projeto 028 concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados à equipe de estratégia de saúde da família.
O projeto 029 autoriza o Poder Executivo contratar por tempo determinado um farmacêutico, pelo prazo de seis meses.
O projeto 030 autoriza o Poder Executivo a renovar contrato por tempo determinado de seis meses, um enfermeiro.
O projeto 031 autoriza o Executivo a contratar por tempo determinado de seis meses, um agente comunitário de saúde.
O projeto 032 autoriza o Poder Executivo a renovar contrato de caráter temporário, na função de enfermeiro, autorizado pela lei 2294/2013.
O projeto de resolução 002 de autoria do vereador Nelson de Bona juntamente com os vereadores do PDT, cria a medalha de honra ao mérito cultural no âmbito da Câmara Municipal.
O projeto 004 do Legislativo dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 4% a partir de 01 de abril de 2015 e 2,55% a partir de 01 de outubro de 2015, sobre os vencimentos dos servidores do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores.
O projeto 005 de origem Legislativa concede reajuste aos subsídios atuais dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Arvorezinha, nos seguintes percentuais e datas: 4 % a partir de 01de abril de 2015 e 2,55 % a partir de 01 de outubro de 2015.
O requerimento 003 dos vereadores da bancada do PDT, requer que seja oficiado ao prefeito municipal no sentido de construir um campo de futebol sete no terreno de propriedade da municipalidade de matrícula 4166, localizado na quadra 180 do Bairro Moinho, para os moradores utilizarem o mesmo para a prática de esportes.
A próxima sessão será no dia 05 de maio, às 16h30min.
Denise Borsatto
Assessora de Imprensa
