6 Projetos de Lei foram aprovados em Sessão Extraordinária
Hoje, dia 10 de outubro, quarta-feira, aconteceu uma Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
Os seis Projetos de Lei que estavam em pauta foram aprovados por unanimidade.
Projetos de Lei aprovados
O projeto 167 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, referente a Superávit financeiro apurado em balaço na fonte de recurso – 1065.
Sendo:
R$ 5.000,00 – para aquisição de material de expediente e outros;
R$ 15.000,00 – para aquisição de equipamento permanente para o CRAS.
O projeto 168 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 66.000,00.
Sendo:
R$ 14.000,00 – para aquisição de Material de consumo para a Secretaria de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente;
R$ 12.000,00 – para serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Despesas com conserto de veículos e máquinas da Secretaria de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente
R$ 20.000,00 – para serviços de Terceiro Pessoa Jurídica – para conserto da frota da Sec. De Obras, lubrificação, conserto de pneu, conserto maquina
R$ 20.000,00 – para aquisição de combustível para a frota da Educação
O projeto 169 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 136.986,30, servirá de recurso para dar cobertura ao crédito especial o excesso de arrecadação relativo ao Contrato de Repasse nº 874040/2018 repassado pela União para Aquisição de uma Retroescavadeira.
O projeto 170 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 136.986,30, Servirá de recurso para dar cobertura ao crédito especial o excesso de arrecadação relativo ao Contrato de Repasse nº 872215/2018 repassado pela União para Aquisição de uma Retroescavadeira.
O projeto 171 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 19.000,00, O presente projeto é necessário para a construção de casa de brigo – lixo reciclável na zona rural do município, que tem por finalidade a conservação do meio ambiente, com o descarte do lixo reciclável em devidos pontos estratégicos de coleta.
O projeto 172 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 68.951,15, para pagamento dos serviços prestados do Hospital São João.
A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 16 de outubro, às 16h30min.
Acontecera também no dia 16 de outubro às 19 horas a Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365
