SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APROVOU DOZE E REPROVOU OITO PROJETOS DE LEI.

By Micheline | Notícias | 0 comment | 4 dezembro, 2020 | 0

Aconteceu ontem, dia 03 de dezembro, às 16h30min, a primeira Sessão Extraordinária do mês, no Plenário do Legislativo Municipal de Arvorezinha.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral, com restrição de acesso às dependências do Plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Extraordinária através das redes sociais, a mesma foi transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook, garantindo desta forma, o acesso à informação.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram 12 (doze) e reprovaram 08 (oito) Projetos de Lei de origem Executiva, conforme segue:

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA:
– Projeto de Lei Nº 129/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 02 (duas) Domésticas, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.
– Projeto de Lei Nº 130/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 07 (sete) Atendentes de Creche, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.
– Projeto de Lei Nº 132/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 03 (três) Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.
– Projeto de Lei Nº 133/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 01 (um) Odontólogo, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.
– Projeto de Lei Nº 134/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.
– Projeto de Lei Nº 140/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 05 (cinco) Enfermeiros, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.
– Projeto de Lei Nº 142/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 09 (nove) Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.
– Projeto de Lei Nº 143/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 01 (um) Professor de Ciências, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.
– Projeto de Lei Nº 144/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 02 (dois) Professores de Artes, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.
– Projeto de Lei Nº 145/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 01 (um) Professor de Matemática, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.
– Projeto de Lei Nº 146/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 02 (dois) Professores de Educação Física, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.
– Projeto de Lei Nº 152/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado de 02 (dois) Técnicos em Enfermagem, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

PROJETOS DE LEI REPROVADOS DE ORIGEM EXECUIVA:
– Projeto de Lei Nº 126/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 05 (cinco) Motoristas, e dá outras providências.
– Projeto de Lei Nº 127/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 06 (seis) Operadores de Máquinas, e dá outras providências.
– Projeto de Lei Nº 128/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 05 (cinco) Cozinheiras, e dá outras providências.
– Projeto de Lei Nº 136/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 01 (um) Médico Veterinário, e dá outras providências.
– Projeto de Lei Nº 137/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 01 (um) Fonoaudiólogo, e dá outras providências.
– Projeto de Lei Nº 138/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 01 (um) Assistente Social, e dá outras providências.
– Projeto de Lei Nº 148/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 03 (três) Vigias, e dá outras providências.
– Projeto de Lei Nº 151/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 01 (um) Educador Físico, e dá outras providências.