Ocorre na próxima terça-feira, dia 15 de setembro, às 16:30 horas, a segunda Sessão Ordinária do mês, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.
Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.
Desta forma, após cada sessão, as mesmas serão disponibilizadas para serem visualizadas através da página da Câmara de Vereadores no Facebook, com o objetivo de garantir a todos o acesso à informação. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total.
Protocolados na casa para estarem na pauta da ordem do dia para a Sessão estão 04 (quatro) Projetos de Lei de origem Executiva, conforme segue:
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
– Projeto de Lei Nº 103/2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021;
– Projeto de Lei Nº 107/2020 – Autoriza a antecipação de pagamentos de transporte escolar durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19);
– Projeto de Lei Nº 108/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados e dá outras providências;
– Projeto de Lei Nº 109/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Protocolados na casa estão mais 03 (três) Projetos de Lei que já foram divulgados anteriormente, que poderão entrar em pauta na próxima sessão.
Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 2365
