Acontece nesta quinta-feira, dia 21 de janeiro de 2021, às 18:15 hs a primeira Sessão Extraordinária do ano, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.
Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.
Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Extraordinária através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através do Facebook da Câmara de Vereadores. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total, garantindo desta forma o acesso à informação.
Previsto para ser pautado na Ordem do Dia estão 06 (seis) Projetos de Lei de origem Executiva, e 01 (um) Projeto de Resolução de origem Legislativa, conforme segue:
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
– Projeto de Lei nº 001/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado, nas funções de 01 (um) Odontólogo, 01 (um) Fonoaudiólogo, 01 (um) Educador Físico, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – área 1, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 002/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado, de 02 (duas) Domésticas, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 003/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado, de 01 (um) Psicólogo, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado, de 06 (seis) Operador de Máquina, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 005/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado, de 01 (um) Vigia, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 006/2021 – Altera a Lei Municipal nº 2.283, de 02 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA:
– Projeto de Resolução nº 001/2021 – Modifica disposições do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/
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Câmara Municipal de Vereadores
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