Aconteceu ontem, dia 06 de fevereiro a primeira Sessão Ordinária de 2019, onde o suplente de vereador Cleomar Bertoncelli, tomou posse como vereador.
Durante a sessão os vereadores aprovaram sete projetos de lei encaminhados pelo Executivo, um projeto de lei de origem legislativa, uma indicação e dois requerimentos. Três projetos de lei e uma emenda modificativa foram baixados para estudo.
Os vereadores Jaime Talietti Borsatto e Álvaro Luiz Fornari Salvatori passaram a integrar a Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento substituindo os vereadores Fabio e Nelso.
A sessão contou com um grande numero de munícipes.
PROJETOS DE LEI APROVADOS
O projeto de lei 183/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário com um Assistente Administrativo.
O projeto de lei 001 de origem legislativa denomina prédio público do Município de Arvorezinha, “O Salão Comunitário localizado na Rua Pitangueira, no Bairro Scorsatto em Arvorezinha – RS passará a denominar-se Salão Comunitário Alécio Scorsatto”.
O projeto de lei 003 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário com duas Cozinheiras.
O projeto de lei 004 altera a Lei Municipal nº 3.107 de 19 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.
O projeto de lei 005 altera a Lei nº 2.389 de 20 de março de 2013, e dá outras providências.
O projeto de lei 011 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00.
O projeto de lei 012 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 148.000,00.
O projeto de lei 013 autoriza a abertura crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 7.700,00.
PROJETOS DE LEI BAIXADOS PARA ESTUDO
O projeto de lei 001 institui o Programa de Guarda Subsidiada de Crianças e Adolescentes no Município de Arvorezinha e dá outras providências. A Emenda Modificativa deste projeto também ficou baixada para estudo.
O projeto de lei 002 denomina praça pública do Município.
O projeto de lei 009 autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de caráter temporário com uma Atendente de Creche.
INDICAÇÃO
Indicação 001 – “INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a determinar ao setor competente que tome providências quanto a construção de pista de ciclovia e do calçadão na Avenida Barão do Rio Branco, a partir da esquina com a Rua Duque de Caxias até o trevo.”
REQUERIMENTO
Requerimento 001 – “Requerer seja oficiado junto ao Prefeito Municipal no sentido da construção de lombada física, também chamados de (quebra molas), na Rua Belo Horizonte, no Bairro Nossa Senhora das Graças”.
Requerimento Comissão Especial – “Requer seja apreciado e aprovado pelo Plenário a prorrogação do prazo legal dos trabalhos dessa Comissão Especial por mais 60 dias”.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Pedido de autorização de viagem à Brasília dos vereadores Sueli Lodi Giordani, Marisa Ana Bonfanti Parisotto e Tiago Santin Fornari, dos dias 11 a 15 de fevereiro de 2019. Os vereadores irão a Brasília em busca de emendas parlamentares e recursos para o Município.
Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365
