ARVOREZINHA PODERÁ SER BENEFICIA COM RECURSO DA SESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL
Os parlamentares na terça-feira (8) fecharam acordo sobre o projeto de lei que vai tratar da divisão dos recursos do leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa.
Projeto este que foi votado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9), sendo ele aprovado. Agora esperasse que entre em votação pelo Senado na próxima semana, e após seja promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Lei 12.276/2010 permitiu à Petrobras pagar R$ 74,8 bilhões à União, sem licitação, pela exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente na Bacia de Santos em campos do pré-sal — é a chamada cessão onerosa. Após avaliações, descobriu-se que essa reserva tem mais petróleo. Esse excedente é que deve ser leiloado em novembro.
De acordo com o líder do governo, os municípios devem ficar com 15% dos recursos, divididos pelo critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos poderão usar os recursos para o equilíbrio das contas previdenciárias ou para investimentos, e 15% cabem aos estados devem ser divididos com base em um critério misto.
Baseando-se neste calculo a CNM – Confederação Nacional de Municípios liberou uma lista da Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo Critério do FPM, sendo assim Arvorezinha será beneficiada com um repasse no valor de R$ 1.150.143,18(um milhão cento e cinquenta mil e cento e quarenta e três reais com dezoito centavos).
Link para acesso a lista da CNM: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Simulador%20da%20Cess%c3%a3o%20Onerosa%20-%20BR%2010.10.19.pdf
OBS: O pré-sal trata-se do local onde acontece a extração de petróleo, este foi formado por microorganismos sedimentados no fundo do oceano há cerca de 150 milhões de anos quando houve o processo de separação das placas tectônicas que formaram a África e a América do Sul.
Fonte: Agência CNM de Notícias
