A primeira Sessão Ordinária do mês de fevereiro acontece nesta segunda-feira, dia 1º às 18:15 hs, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.
Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.
Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total, garantindo desta forma o acesso à informação.
Previsto para ser pautado na Ordem do Dia estão 05 (cinco) Projetos de Lei de origem Executiva, e 01 (um) Projeto de Resolução, 01 (um) Ante-Projeto de Lei e 02 (dois) Requerimentos de origem Legislativa, conforme segue:
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
– Projeto de Lei nº 007/2020 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 1.884,13 e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 008/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado, de 01 (um) Psicólogo, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 009/2021 – Altera a Lei Municipal nº 2.579 de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 010/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado, de 01 (um) Assistente Administrativo, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 011/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado, de 01 (um) Motorista, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA:
– Projeto de Resolução nº 002/2021 – Autoriza o Legislativo Municipal a filiar-se à AVAT.
ANTE-PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA:
– Ante-Projeto de Lei nº 001/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder espaço na Praça Dorival Scipioni para as agroindústrias familiares de pequeno porte de processamento artesanal e microprodutores rurais e dá outras providências.
REQUERIMENTOS DE ORIGEM LEGISLATIVA:
– Requerimento nº 003/2021 – Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio de projeto de lei, a realização do congelamento (NÃO atualização), até o ano de 2024, dos valores previsto em lei para os serviços de horas máquinas e implementos agrícolas, executados pelo Município de Arvorezinha à particulares.
– Requerimento nº 004/2021 – Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a concessão de incentivos para os agricultores que criam frangos e suínos, bem como para a instalação de novos aviários e chiqueiros no Munícipio de Arvorezinha, conforme legislação municipal vigente.
Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 1045
